A convite da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a professora Ariane Rego de Paiva e o professor Antonio Carlos de Oliveira, ambos do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, assessoram a organização e coordenação da audiência pública “Violência na Escola e contra a Escola”, realizada no dia 10/05/2023, na sede da Assembleia Legislativa.
Foram convidados/as pesquisadoras/es e especialistas de diversas outras instituições, que se somaram aos esforços de qualificação desse debate, atual e emergente.
O grupo redigiu e divulgou uma nota com posicionamento fundamentado sobre a discussão, estará ativamente presente à audiência pública e, coletivamente, promoverá outras ações, no exercício da função social das universidades de contribuírem com a perspectiva de garantia de direitos. O presidente da Comissão, deputado Munir Neto, encaminhará o documento ao governador e à secretária estadual de Educação.
No documento dos pesquisadores, ligados a diversos campos do conhecimento, como educação, saúde e assistência social, algumas propostas de políticas públicas são apontadas como urgentes. Entre elas: controle de posse e circulação de armas, promoção de uma cultura de paz, enfrentamento ao bullying, ações de mediação de conflitos, atividades continuadas de cultura, lazer e valorização dos jovens, política educacional baseada no respeito à diversidade, inteligência policial para combater na internet perfis propagadores do ódio e responsabilização das plataformas que abrigam tais grupos e criação de planos de ação para as escolas diante de situações de emergência.
Participaram da audiência deputados de diversos partidos, pesquisadores e especialistas da PUC-Rio, Fiocruz, UFRJ, UniRio, Uerj, UFF e Souza Marques, a Coordenadoria da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade de Mediação de Conflitos, além de profissionais de políticas setoriais de diversos municípios do estado do RJ.
